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Garimpo ilegal é desocupado após operação, diz Secretaria de Segurança

04/02/2017 às 07:55

O garimpo ilegal instalado na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, foi desocupado após operação realizada nesta terça-feira (24), informou a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). Duas pessoas foram presas pelos crimes de usurpação de matéria-prima da União e extração de recursos minerais sem licença. Não havia mais ninguém na área, disse a pasta. 

O garimpo, que já havia sido desocupado duas vezes desde 2015, voltou a ser ocupado no final de dezembro de 2016, por aproximadamente 50 homens armados em busca da extração de ouro. Eles expulsaram do local os seguranças da empresa privada de mineração que faz estudos na área.

Segundo a Sesp-MT, 120 policiais civis e militares de forças especializadas, bombeiros e peritos criminais participaram da ação de desintrusão, que teve início por volta das 4h e foi até aproximadamente as 10h.

O reforço das forças de segurança de Mato Grosso chegou à área no dia 5 de janeiro, após reunião para avaliar a situação com instituições como o Ministério Público e as polícias Rodoviária Federal e Federal. Entretanto, os policiais do estado ainda não haviam entrado na área do garimpo em si porque a Sesp-MT estava esperando a resposta do pedido feito ao governo federal para envio de reforço da Força Nacional e do Exército.

Enquanto não deram início à desocupação, as forças de segurança de Mato Grosso fizeram ações no sentido de atingir a logística dos invasores, impedindo o envio de comida, água e armamento para a região. Para isso, foram montadas barreiras nas estradas de acesso ao garimpo.

Apesar da desocupação, policiais ainda devem fazer uma varredura na região da Serra da Borda e deverão ficar na área até que a Força Nacional chegue e assuma a função de fazer a segurança, já que a área é da União.

Ação judicial e estudos
Na última terça-feira (17) a juíza federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira determinou que o governo de Mato Grosso e a União apresentem em 10 dias um plano de desocupação e isolamento da área.

Atualmente, há dois pedidos de licenciamento ambiental para a exploração da área em tramitação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Um deles foi feito por uma mineradora que já tem alvará de pesquisa expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O outro requer a permissão de lavra garimpeira de uma faixa de 10 metros de largura.